Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde

Extraído de JusClip

Minas Gerais: Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde

14/03/2011

Amanhã (15/02), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde iniciarão uma parceria com o objetivo de evitar demandas judiciais que envolvam medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS).

Hoje, quando um usuário do SUS recorre à Defensoria Pública por não conseguir um medicamento de fornecimento obrigatório, o único caminho possível para a solução do problema é a justiça.

Com a cooperação entre as instituições será possível resolver esses problemas administrativamente. Cada caso será analisado individualmente por defensores e profissionais da saúde das duas secretarias, que permanecerão na DPMG, de segunda a quinta-feira para essa finalidade.

A iniciativa beneficiará principalmente pacientes do SUS, que terão suas demandas atendidas de forma mais ágil, além de diminuir demandas judiciais.

O termo de cooperação técnica que formalizará a parceria será assinado na DPMG, às 9h, pela Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet; o Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Teixeira e o Secretário Estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Estarão presentes também representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Serviço:
Evento: Assinatura termo de cooperação técnica – Defensoria Pública de Minas Gerais / Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais / Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Local: Defensoria Pública de Minas Gerais – Rua Paracatu, 304, Barro Preto, Belo Horizonte – MG

Data: 15/03/2011